Informação Legal
Dimetronic, S.A. com domicilio social na Avda.
Castilla nº2, Parque Empresarial San Fernando (Edifício Grécia), 28830 San
Fernando de Henares, Madrid, Espanha e CIF A-28512598 inscrita no Registo
Mercantil de Madrid, livro 4.948, secção 3ª, folha 23, página nº 39135 e
Dimetronic, S.A. Sucursal Portuguesa com domicilio social na Avenida D. João II, Lote 1.16.05, Edifício Infante
10ºA, 1990-083 Lisboa, Freguesia de Santa Maria dos Olivais, Concelho de Lisboa,
(Portugal), NIPC 980 020 891 inscrita no Registo Comercial de
Lisboa com o n.º 68850/880725., doravante “Dimetronic”, estabelecem no presente
Aviso Legal as condições e termos de acesso e uso aos diversos conteúdos e
informação incluídos ou acessíveis nos sites www.dimetronic.es,
www.dimetronic.com, www.dimetronic.pt (doravante, “o site”),
cujo titular é a DIMETRONIC.
Dimetronic, S.A. y Dimetronic, S.A. Sucursal Portuguesa
som filiais de Invensys, Plc, uma empresa registrada na Inglaterra y Gales u adereço social ta en Portland
House, Bressenden Place, London SW1E 5BF (Numero de Registro 1666023). Pra uma relaçao de entidades legais pertenecientes
a Invensys Process Systems, por favor, façer click ca http://www.invensys.com/legal/default.asp?top_nav_id=77&nav_id=80&prev_id=77/
CONDIÇÕES
DE USO DO SITE
Pela simples utilização do site, você adquire a condição de usuário. A utilização
do site e de qualquer dos serviços no mesmo significa a sua aceitação como
usuário, sem reservas de nenhum tipo, de todas e cada uma das actuais condições
gerais, assim como as condições particulares que no caso, se estabeleçam. O
usuário deve ler com atenção este Aviso Legal em cada una das ocasiões que
visite o site ainda que, este e as suas condições venham a sofrer modificações.
O acesso ao site é gratuito, excepto a tarifa de
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a utilizar o site assim como os conteúdos, serviços e informações vinculadas no
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impedir o funcionamento normal e desfrute dos usuários do site, dos conteúdos
do mesmo, ou que possa lesionar ou causar danos aos bens e direitos da DIMETRONIC,
aos seus fornecedores, usuários ou, em geral, de outros quaisquer. O usuário
responderá perante a Dimetronic ou terceiros pelos danos e prejuízos que possa
causar como consequência do incumprimento destas obrigações.
Particularmente, e meramente enunciativo, o usuário obriga-se na utilização
do site e dos serviços vinculados ao mesmo a:
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Não introduzir,
armazenar ou difundir mediante o site ou mediante quaisquer dos serviços
vinculados ao mesmo, nenhum software, dado, vírus, código ou qualquer outro
dispositivo electrónico que seja susceptível de causar danos no site, nos
serviços vinculados ao mesmo ou nos equipamentos, sistemas ou redes da
Dimetronic, de qualquer usuário, dos seus fornecedores ou em geral de qualquer
terceiro ou de qualquer outra forma que seja capaz de causar alterações ou
impedir o normal funcionamento do mesmo.
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identidades falsas, nem suplantar a identidade de outros na utilização do site
ou de qualquer dos serviços vinculados ao mesmo, incluindo a utilização no seu
caso de password ou chaves de acesso de terceiros ou de qualquer outra forma.
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Não destruir,
alterar, inutilizar ou danar os dados, informações, programas ou documentos
electrónicos da Dimetronic, dos seus fornecedores ou de terceiros.
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Não utilizar os
conteúdos e especialmente a informação obtida no site para remeter publicidade,
enviar mensagens com fins comerciais, nem para recolher ou armazenar dados
pessoais de terceiros.
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Não levar a cabo
nenhum comportamento que possa prejudicar a imagem ou os direitos da Dimetronic
ou de terceiros ou que possam prejudicar, inutilizar ou sobrecarregar o site ou
impedir, de qualquer forma, a normal utilização do site.
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para transmitir, distribuir, armazenar ou destruir informação e conteúdos: (i)
violando as leis e regulações vigentes, (ii) por forma a infringir os direitos
de autor, a marca registada, o segredo comercial ou qualquer outro direito de
propriedade intelectual ou industrial da DIMETRONIC ou de terceiros, (iii)
violando a confidencialidade, imagem pública ou restantes direitos pessoais ou
(iv) que sejam difamatórios, obscenos, ameaçadores, injuriosos ou ofensivos.
A DIMETRONIC reserva-se o direito a impedir o acesso dos usuários ao site
no caso de incumprimento ou violação destas obrigações ou das presentes
condições de utilização.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
2.
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titulares dos direitos correspondentes ou sempre que resulte legalmente
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desconjuntar, realizar engenharia inversa, distribuir, alugar, por à disposição
do publico ou permitir o acesso ao publico mediante qualquer modalidade de
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além do estritamente necessário para o correcto uso do site.
4. O usuário deverá utilizar os materiais, elementos e informação à qual
aceda mediante o site unicamente para as suas próprias necessidades,
obrigando-se a não realizar directa nem indirectamente, uma exploração
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direitos de propriedade intelectual e industrial dos elementos que o compõem. A
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dispositivos técnicos estabelecidos pela DIMETRONIC ou por terceiros para a
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obtidos mediante o site.
7. A DIMETRONIC reserva-se o direito de exercer as acções que lhe
correspondam contra os usuários que violem ou infrinjam os seus direitos de
propriedade intelectual e industrial.
PROTECÇÃO DE DADOS DE CARÁCTER PESSOAL
8. Conforme o previsto na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, de
Protecção de Dados de caracter Pessoal, a DIMETRONIC informa o usuário da
existência de um ficheiro de dados de carácter pessoal criado pela DIMETRONIC e
sob a sua responsabilidade com a finalidade de realizar a manutenção e a gestão
da relação com o usuário, assim como os trabalhos de informação, promoção,
formação e comercialização dos seus produtos e serviços e, de actividades
relacionados com os mesmos. Assim, a DIMETRONIC cancelará, eliminará e/ou
bloqueará os dados quando estes sejam inexactos, incompletos ou não sejam
necessários para a sua finalidade conforme o previsto na legislação em matéria
de protecção de dados.
9. A Dimetronic informa o usuário sobre a possibilidade que lhe assiste
para exercer os direitos de acesso, rectificação, oposição e cancelação dos
dados pessoais recolhidos pela Dimetronic, os quais poderão ser exercidos pelo
usuário ou por quem o represente, mediante solicitude escrita e assinada endereçada
à: DIMETRONIC, S.A., Avda. De Castilla
nº2, Parque Empresarial (Edif. Grécia), 28830 San Fernando de Henares (Madrid)
ou mediante correio electrónico a lopd@dimetronic.com.
A solicitude deverá conter os seguintes dados: nome e apelido do usuário, morada
para efeitos de notificações, copia do Bilhete de Identidade ou passaporte e o
seu pedido. No caso de representação deverá provar-se a mesma mediante
documento notarial.
O consentimento facilitado pelo usuário possui carácter revogável.
10. A DIMETRONIC adopta os níveis de segurança requeridos pelo Regulamento
de medidas de Segurança aprovado pelo Real Decreto 994/1999 de 6 de junho. Não
obstante o anterior, a DIMETRONIC informa que, a segurança técnica na Net não é
inexpugnável e que poderiam existir actuações fraudulentas de terceiros.
11. Pelo facto de visitar o site, este não regista automaticamente nenhum
dado de carácter pessoal que identifique o usuário. Ainda que, existe
determinada informação pessoal não identificada que se armazena na memória do
navegador do usuário com o objecto de melhorar a navegação do usuário e a
gestão do site.
PASSWORD
12. No caso da DIMETRONIC facilitar o uso de password ao usuário que se
registe como tal, com respeito a determinados serviços prestados mediante o
site, o usuário obriga-se a mantê-las sob a sua exclusiva responsabilidade e na
mais estrita e absoluta confidencialidade, assumindo então, quantos danos e
consequências forem causados pelo quebrantamento ou revelação do segredo. Por
razões de segurança, a password de acesso temático aos serviços vinculados ao
site poderá ser modificada pelo usuário.
COMUNICAÇÕES
13. O usuário consente expressamente que a
Dimetronic lhe possa enviar comunicações comerciais referidas ao seus produtos
ou serviços bem pelo correio electrónico, correio postal, ou qualquer outro
meio, pudendo o usuário em qualquer momento pedir o cesse de envio das
mencionadas comunicações. Para isso, assim como para realizar qualquer outro
tipo de consulta ou comentários, o usuário poderá endereçar uma comunicação por
correio postal para o domicilio social da DIMETRONIC.
EXCLUSÃO DE GARANTIAS
14. A DIMETRONIC comunica que a informação deste
site proporciona-se “tal qual”, sem nenhuma garantia ou condição de nenhum
tipo, nem expressa nem implícita, incluindo, sem limitação, qualquer garantia
ou condição implícita de comercialização, adequação para um fim determinado ou
de não cumprimento. Pela presente ficam excluídas quaisquer condições e
garantias implícitas. A informação contenda neste site proporciona-se com fins
exclusivamente informativos.
A Dimetronic não será, em nenhum caso, responsável pelos danos directos, indirectos ou
emergentes que possam surgir do uso da informação ou do material ou elementos
incluídos neste site ou em qualquer site vinculado ao mesmo, incluindo, sem
limitação, perdas de benefícios, interrupção da actividades empresariais,
perdas de programas ou outros, ainda que fossem avisados da possibilidade de
sofrer prejuízos. As exclusões e limitações indicadas anteriormente serão
aplicadas até aos limites estabelecidos pela legislação aplicável.
15. A DIMETRONIC compromete-se a realizar todos os esforços necessários
para garantir a disponibilidade e continuidade do site, assim como dos serviços
vinculados ao mesmo. Não obstante, a Dimetronic não pode garantir que os site e
os serviços vinculados ao mesmo, funcionem correctamente em todo o momento que
o usuário aceda aos mesmos de forma rápida, não interrompida e livre de erros.
O acesso ao site requer fornecimento de terceiros, incluído o transporte
mediante redes de telecomunicações, cuja fiabilidade, qualidade, continuidade e
funcionamento não corresponde à DIMETRONIC. Portanto, os acessos ao site podem
ser suspendidos ou resultar inacessíveis, não sendo responsável a DIMETRONIC
pelos danos ou prejuízos de qualquer tipo produzidos ao usuário que tenham
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pelo sector, para evitar a presença no site ou em alguns dos serviços
vinculados ao mesmo de vírus ou outros elementos nocivos, que possam causar
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ou nos seus ficheiros, mais não pode garantir a ausência de tais elementos, não
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LEGISLAÇÃO
19. O presente Aviso legal rege-se em todos e cada
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